Jurisprudência

Curso Elementar de Direito Comercial - Pita

(2ª edição portuguesa, 2008) Índice: Parte I. Introdução ao Estudo do Direito Privado I. O direito e as suas fontes; II. Noções elementares de direito privado Parte II. Os Operadores...

A Responsabilidade Civil do Juiz - 2. ª Edição

b>Autor: Drª Nélia Dias NOTA PRÉVIA À 2ª EDIÇÃO Decorridos dois anos após a saída a lume do meu trabalho intitulado “A responsabilidade civil do Juiz” procedemos à publicação desta...

NOVO ESTATUTO DOS SOLICITADORES - 3ª Edição 2003

b>Autor: DisLivro NOVO ESTATUTO DOSSOLICITADORES - 2003 Decreto-Lei n. º 88/2003, de 26 de Abril Solicitador de Execução Solicitadores e Solicitadores Estagiários Exercício da Solicitadoria...

Estatuto Dos FuncionÁrios De JustiÇa

b>Autor: — ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA...

Novo Estatuto Da Ordem Dos Advogados - 4ª EdiÇÃo 2005

b>Autor: DisLivro Prefácio Mais de vinte anos após a publicação do Decreto-Lei n. º84/84, de 16 de Março, a Lei n. º 15/2005, de 26 de Janeiro, aprovou, finalmente, um novo Estatuto...

REGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas - 7ª Edição 2008

b>Autor: Decreto n. º 38382, de 7 de Agosto de 1951 Alterado pelos Decretos-Leis n. os 38.888, de 29 de Agosto de 1952,44. 258, de 31 de Março de 1962,45. 027, de 13 de Maio...

Código de Processo Civil Bolso - Edição Digital

(Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n. ° 8/2007, de 17-1) • Acesso ao Direito e aos Tribunais • Acção Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações...

Código de Processo Civil - Anotado - Edição Digital

Da Acção • Da acção em geral • Da acção executiva - Da Competência e das Garantias da Imparcialidade - Do Processo • Das disposições gerais • Do processo de declaração • Do processo...

Código das Custas Judiciais - Edição Digital

À Guisa de Introdução I – Exórdio do Decreto-Lei n. º 224-A/96, de 26 de Novembro II – Exórdio do Decreto-Lei n. º 320-B/2000, de 15 de Dezembro III – Exórdio do Decreto-Lei n. º 324/2003,...

Código Penal Bolso - Edição Digital

(Actualizado de acordo com a alteração e republicação da Lei 59/2007, de 4-9) • Ilícito de Mera Ordenação Social • Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública • Regime Geral...

Códigos Tributários Bolso 2007 - Edição Digital

• Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares • Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas • Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado • Código dos...

O Tribunal de Contas - Do Visto, em Especial - Reedição Digital

NOTA DE APRESENTAÇÃO O estudo que ora se publica corresponde, com alterações e actualizações, à dissertação de mestrado em ciências jurídico-políticas, apresentada e discutida na...

A Evolução do Sistema Financeiro Português no Século XIX - Edição Digital

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Breve enquadramento social e político das Finanças Públicas no Século XIX 3. Linhas de evolução das Finanças Públicas portuguesas no Século XIX – As finanças...

Alguns Aspectos Estruturais das Finanças Públicas na Actualidade - Edição Digital

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Visão global e integrada das finanças públicas 3. Alterações das funções do Estado no paradigma “nova gestão pública” (“new public management”) 4. A boa governação...

Recomendações Do Tribunal De Contas - Conceito, Natureza E Regime - Edição Digital

SUMÁRIO 1. Introdução 1.1. O interesse e a actualidade do tema e o seu enquadramento legal 1.2. Delimitação do objecto 2. Conceito, natureza e regime das recomendações do Tribunal...

Código do trabalho Bolso - Edição Digital

Regulamentação do Código do Trabalho Regime dos Contratos de Trabalho dos Profissionais de Espectáculos Regime Jurídico do Trabalho Temporário Regimes de Vinculação, de Carreiras e...

D&O INSURANCE: O Seguro de Responsabilidade Civil dos Administradores e outros Dirigentes da Sociedade Anónima - Edição Digital

Índice 1. A necessidade de reforçar as garantias de efectividade da responsabilidade civil dos administradores das sociedades, principalmente das sociedades abertas 2. A necessidade...

O Regulamento Comunitário sobre Insolvência - Uma Introdução - Edição Digital

ÍNDICE INTRODUÇÃO I. SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DA INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL II. ÂMBITO DE APLICAÇÃO A) Âmbito material de aplicação B) Âmbito espacial de aplicação C) Âmbito temporal...

Código das Sociedades Comerciais Bolso - Edição Digital

• Regime Especial de Constituição Imediata de Sociedades • Regime Especial de Constituição On-Line de Sociedades • Regime Jurídico das Sociedades Anónimas Europeias • Regime Jurídico...

Código Civil Bolso - Edição Digital

(Actualizado de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n. º 6/2006, de 27-02) • Medidas de Protecção das Pessoas que Vivam em Economia Comum • Medidas de Protecção das Uniões...