Jurisprudência
-
Código da Estrada Bolso - Edição Digital
• Regulamento do Código da Estrada • Regulamento de Sinalização do Trânsito • Regulamento de Utilização de Acessórios de Segurança • Coletes Retrorreflectores • Registo Individual do...
12.00 EUR
-
O Venire contra factum proprium - Obrigação de Contratar e de Aceitar o Contrato Nulo - Edição Digital
ÍNDICE A – INTRODUÇÃO AO TEMA § 1 – Notas Introdutórias § 2 – A evolução do venire contra factum proprium § 3 – O venire contra factum proprium no Mundo § 4 – O venire contra factum...
6.00 EUR
-
Administração Pública e Direito Administrativo - Guia de Estudo - Reedição Digital
NOTA À 3. ª EDIÇÃO O guia de estudo Administração Pública e Direito Administrativoencontra-se agora na sua 3. ª edição, fruto do bom acolhimentoque tem recebido. Continuamos a respeitar...
10.00 EUR
-
A Ponderação de Interesses na Gestão Pública Vs. Gestão Privada - Edição Digital
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Gestão púbica e gestão privada 2.1. Delimitação de conceitos 2.2. Gestão pública, gestão privada, fins lucrativos e boa gestão 3. Administração Pública, Sector...
6.00 EUR
-
Regime Jurídico do Tráfico e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas
Não existe conteúdo disponivel...
20.95 EUR
-
Fase Introdutória dos Embargos de Terceiro
Não existe conteúdo disponivel...
4.71 EUR
-
Acesso ao Direito e aos Tribunais
Não existe conteúdo disponivel...
3.93 EUR
-
Direito Processual Civil Declaratório - Vol. III
Não existe conteúdo disponivel...
3.66 EUR
-
O Agravo e o Seu Regime de Subida
Não existe conteúdo disponivel...
3.40 EUR
-
Notas ao Código do Processo Civil I
Não existe conteúdo disponivel...
0.79 EUR
-
Pluralidade das Partes na Fase dos Recursos em Processo Civil
Não existe conteúdo disponivel...
0.79 EUR
-
Os Tribunais e as Magistraturas
Não existe conteúdo disponivel...
0.21 EUR
-
Código de Processo Civil (4 volumes)
Não existe conteúdo disponivel...
15.71 EUR
-
O Regime das Provas Obtidas pelo Agente Provocador em Processo Penal
O agente provocador nas várias experiências jurídicas - A génese histórica da figura - O momento da conceptualização - As soluções baseadas no dolo - A colocação da conduta provocatória...
14.14 EUR
-
Notas ao Código de Processo Civil - Vol. I
Não existe conteúdo disponivel...
15.71 EUR
-
Os Recursos No Código de Processo Civil Revisto
Não existe conteúdo disponivel...
11.10 EUR
-
Provas Ilícitas em Processo Civil
Não existe conteúdo disponivel...
14.93 EUR
-
Acção Executiva Singular
Não existe conteúdo disponivel...
29.90 EUR
-
Estudo Tridimensional do Dano Corporal - Lesão, Função, e Situação - Sua Aplicação Médico- Legal
... É um livro que pelas teorias expostas, com clareza e já com aceitação nos meios internacionais, tem lugar privilegiado na literatura médico-legal. ... O inventário que propõe permite...
13.62 EUR
-
Estudos sobre o Novo Processo Civil
Não existe conteúdo disponivel...
39.88 EUR
Preços para Jurisprudência incluem IVA. Carregue sobre o produto para ver detalhes, preços e lista de vendedores
