Jurisprudência

O Novo Código de Processo Penal - I Jornadas de Direito Processual Penal

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Manual de Acção Executiva

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Da Acção Penal - Tramitação e Formulário

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Curso de Processo Executivo Comum à Face do Código Revisto

ÍNDICE GERAL PARTE I - TEORIA GERAL DA ACÇÃO EXECUTIVA CAPÍTULO I - Conceito, natureza, fim e tipos de acção executiva CAPÍTULO II - Princípios Fundamentais CAPÍTULO III - Pressupostos...

Sistema Judiciário e Legislação Complementar de Processo Civil

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Notas ao Código de Processo Civil - Vol II

Da Instância - Dos Incidentes da Instância - Dos Procedimentos Cautelares - Das custas, multas e indemnização - Das formas de Processo...

Repetitório de Direito Processual Penal - Curso Semestral

Introdução - A tramitação do processo penal - Princípios fundamentais do Direito Processual Penal - A lei processual penal e a sua aplicação - Os sujeitos processuais - O objecto do...

A Confissão, Desistência e Transacção em Processo Civil e do Trabalho

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Código de Processo Civil - Anotado - Volume 1º

A revisão do Código de Processo Civil operada pelos DL 329-A/95, de 12 de Dezembro, e 180/96, de 25 de Setembro, ousou, pela primeira vez, modificar alguns princípios sacrossantos da...

Código de Processo Penal - 3 Volumes

A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (CACDLG) deliberou promover a edição de todos os documentos produzidos no âmbito do procedimento de revisão...

Código Processo Penal-vol. i

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Manual Dos Incidentes da Instância Em Processo Civil

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Colectânea de Casos Práticos e Exames Finais de Direito Processual Penal e Direito Penal II

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Notas ao Código de Processo Civil - Vol. III

ÍNDICE LIVRO III - Do processo TÍTULO II - Do processo de declaração SUBTÍTULO I- Do processo ordinário CAPÍTULO I - Dos articulados Secção I — Petição inicial Secção II...

Direito Processual Civil - Estudos sobre temas do Processo Civil

A Audiência Preliminar, uma mudança de paradigma no processo civil, por Miguel Teixeira de Sousa Os Recursos no Código de Processo Civil Revisto, por Armindo Ribeiro Mendes Celeridade...

O Dispositivo e os Poderes do Tribunal à Luz do Novo Código de Processo Civil

I. INTRODUÇÃO II. O DISPOSITIVO E OS PODERES DO TRIBUNAL ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL a) NO ÂMBITO DA APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO 1. A Exclusividade...

Temático do Código de Processo Civil

Colecção Nova Vademecum - 25 Actualizado c/ Dec. -Lei n. º 183/2000, de 10/8 Lei n. º 30-D/2000, de 20/12...

Embargos de Terceiro

O trabalho que ora se dá à estampa procura lançar algumas pistas de análise da problemática, maxime , judiciária, dos embargos de terceiro. A reforma processual civil de 1995 catapultou-os...

A Tramitação Processual Penal

O Tribunal - O Estatuto do Ministério Público - O Estatuto do Arguido. A Figura do Defensor - O Assistente - As Partes Civis. O Pedido de Indemnização Civil - Os Actos Processuais -...

Consumo de Estupefacientes - Legislação, Estudos

ÍNDICE NOTA PRÉVIA LEGISLAÇÃO LEI N. ° 30/2000, DE 29 DE NOVEMBRO DECRETO- LEI N. ° 130-A/2001, DE 23 DE ABRIL PORTARIA N. °428-A/2001, DE 23 DE ABRIL PORTARIA N. ° 540/2001, DE 28...