Jurisprudência

Citações e Notificações em Processo Civil do Trabalho e Penal - Seu Regime

INTRODUÇÃO GENERALIDADES PARTE I-CITAÇÕES CAPITULO I - FINALIDADE - em Processo laboral CAPITULO II - EFEITOS CAPITULO III - DA FALTA E NULIDADE DA CITAÇÃO a) Quanto à falta...

Apreensão de Bens em Processo Executivo e Oposição de Terceiro

"Apreensão de bens em processo executivo e oposição de terceiro" - agora em 2a edição, revista e aumentada - ocupa-se de um problema que, com os mais variados contornos, frequentemente...

Curso de Processo Penal - III

Noções Gerais• Formas de Processo Especiais• Pressupostos Processuais• Da Notícia do Crime• Das Medidas Cautelares e de Polícia• Conceito, Âmbito, Finalidade e Competência• Dos Actos...

Direitos Humanos

Este livro compila toda a legislação fundamental dos direitos humanos, incluindo os diversos textos e instrumentos internacionais, sendo a mais completa até hoje realizada, tendo como...

Julgados de Paz e Mediação - Um Novo Conceito de Justiça

I. Julgados de Paz e a Desjudicialização da Justiça -Uma Perspectiva Sociológica, por Catarina AraújoRibeiro II. Julgados de Paz e Resolução Alternativa de Litígios: História, Direito...

Direito Processual Civil

25ª edição, totalmente refundida, da obra de Friedrich Lent Edição Portuguesa prefaciada pelo: Prof. Doutor José Lebre de Freitas PREFÁCIO Na época em que vivemos, o conhecimento...

Estudos de Direito Processual Administrativo

ÍNDICE 1. Vers une protection juridictionnelle commune des citoyens en Europe(?) Sérvulo Correia /Rui Madeiros /Bernardo Diniz de Ayala 2. Monismo(s) ou Dualismo(s) em Direito Administrativo...

Código das Custas Judiciais (anotado e comentado) - Legislação complementar

Custas Cíveis: Disposições Gerais, Taxa de Justiça, Encargos, Conta, pagamento de custas e rateio. Custas Criminais: Responsabilidade pelo pagamento, Liquidação e pagamento de custas...

Curso de Processo Penal - II

Parte II - Os Elementos do Processo Penal (Continuação) Livro III - Dos Actos Processuais Título I - Questões Gerais Título II - Da Forma dos Actos e da sua Documentação Título III...

Direito Processual Civil - Do Antigo ao Novo Código

Súmulas das Lições feitas ao 3º Ano Jurídico dos Cursos de 1977 a 1985 da Universidade de Coimbra e ao 3º Ano dos Departamentos de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa de 1988...

Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento

Lei n. º 78/2001, de 13 de Julho (Julgados de Paz — Anotada) Adenda Portaria n. º 1005/2001(Regulamento do concurso de selecção de mediadores para inscrição nas listas dos julgados...

Código de Processo Civil - Anotado - Volume 2º

ARTIGOS 381. º A 675. º Capítulo IV - Dos procedimentos cautelares Capítulo V - Cauções Capítulo VI - Depósitos Capítulo VII - Das custas, multas e indemnização Capítulo VIII...

O Documento Superveniente - Para Efeito de Recurso Ordinário e Extraordinário

NOTA PRÉVIA O trabalho que ora se publica corresponde, essencialmente, ao relatório de mestrado apresentado pelo autor, em Outubro de 1994, no seminário de Direito Processual Civil...

La Carga de la Prueba

ÍNDICE Capítulo Primero - Concepto y Significado de la Carga de la Prueba Capítulo Segundo - Los Principios Sobre la Distribución de la Carga de la Prueba Capítulo Tercero - Las...

Notas sobre a Instrução Criminal

ÍNDICE Prefácio Jorge de Figueiredo Dias lA instrução criminal, a liberdade individual e a lealdade na produção das provas 1O processo penal antigo 2O processo penal inglês 3O...

Os interesses supra-individuais e a legitimidade processual civil activa

ÍNDICE GERAL PARTE I OS INTERESSES SUPRA-INDIVIDUAIS CAPÍTULO I O CONCEITO DE INTERESSE CAPÍTULO II CLASSIFICAÇÃO DOS INTERESSES CAPÍTULO III O INTERESSE E O CONCEITO LEGAL DE...

Breviário de Direito Processual Constitucional (Recurso de Constitucionalidade)

Introdução • Pressupostos processuais • Requisitos específicos do recurso de constitucionalidade • Tramitação processual • Efeitos da decisão • Anexo...

Direito e Internet - com um apêndice sobre: Como Obter e Utilizar o Certificado Digital

Este trabalho visa alertar e esclarecer o Jurista, sobretudo o Advogado, sobre os vários aspectos jurídicos, procedimentais e deontológicos das medidas processuais tomadas pelo Legislador...

Direito Processual Penal - Materiais de apoio às aulas práticas

SUMÁRIO 1. Teoria da Lei Processual Penal 2. Competência do Tribunal em Matéria Penal 3. Ministério Público, Arguido e Ofendido: Estatuto e Poderes de Intervenção Processual 4. Princípio...

Direito Processual Civil - As origens em José Alberto dos Reis

ÍNDICE Introdução Primeira Parte - Os primeiros anos de reacção contra o processo civil de inspiração individualista e liberal (1892-1909) Capítulo I - Os anos de formação Capítulo...