Jurisprudência

Manual Prático de Direito do Trabalho - Barroso

Esta 2ª edição portuguesa (2005) foi revista e melhorada, nomeadamente, quanto ao facilitar da sua consulta. Foi-lhe acrescentado um índice remissivo temático, correspondente às...

Os Direitos da Criança: Da Participação à Responsabilidade

(edição portuguesa, 2006) O estudo aqui apresentado, preocupa-se com a investigação da colocação institucional de crianças e jovens em risco e com a análise do quadro normativo internacional...

Direitos e Deveres dos Condóminos - Chaves

(3ª edição portuguesa, 2007) Actualizado com o NRAU relativamente à preferência do arrendatário na compra da fracção. Inclui também os regulamentos sobre a limitação de ruídos e dos...

Novo Regime do Arrendamento Urbano: Manual Prático - Videira

(edição portuguesa, 2007) Este livro aborda os seguintes temas: Justificação do Novo Regime do Arrendamento; Legislação complementar do NRAU; Outra legislação que se mantém em vigor;...

Código Civil e Constituição da República Portuguesa

20ª edição portuguesa, 2007 Jurisprudência dos TC, STJ e STA Síntese das alteraç?es introduzidas no Código pela Reforma Aprovada pelo Decreto-Lei nº496/77, de 25 de Novembro...

Código do Trabalho - Fartaria

“Esperamos que os destinatários, encontrem um guia prático e funcional, sem perder de vista a intenção desde a primeira hora que foi de tornar quanto possível, um livro de bolso,...

Códigos Penal e de Processo Penal 2007

Código Penal Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 400/82, de 23 de Setembro Alterado e republicado pela Lei n. º 59/2007, de 4 de Setembro Código de Processo Penal Aprovado pelo...

Lei da Nacionalidade e Regulamento da Nacionalidade - 2007

b>Autor: Conteúdo: - Disposiç?es Legais Constituição da República Portuguesa Código Penal - Lei da Nacionalidade Lei n. º 37/81, de 3 de Outubro...

CÓdigo Do Procedimento Administrativo 4ª EdiÇÃo 2005

b>Autor: SUMÁRIO LEI DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Lei n. º 32/91, de 20 de Julho APROVA O CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Decreto-Lei n. º 442/91, de 15 de...

AVIAÇÃO CIVIL - Acordos e Convenções Internacionais

b>Autor: Gualdino Rodrigues Sumário 1. O DIREITO PÚBLICO AERONÁUTICO O Sistema de Paris A Convenção Internacional sobre a Navegação Aérea (Convenção de Paris...

Textos De Direito AÉreo

b>Autor: António Azevedo Júnior TEXTOS DE DIREITO AÉREO António Azevedo Júnior José Duarte André Gualdino Rodrigues Armando Cró Bras Voar é Seguro? A Responsabilidade...

As Fontes Internacionais Do Direito AÉreo

b>Autor: Gualdino Rodrigues AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO GUALDINO RODRIGUES Analise sobre a situação da Legislação sobre a Aviação Civil em Portugal, onde...

DIREITO DOS AEROPORTOS - Assistência em escala - Anotado

b>Autor: Maria José Viegas DIREITO DOS AEROPORTOS Anotado e Comentado por Maria José Viegas (Advogada) Prefácio do Dr. José Anselmo Rodrigues Regime Jurídico da Assistência...

Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Notas de Jurisprudência

b>Autor: João Botelho PREFÁCIO Abordar no nosso tempo a área do C. I. R. E. , é tratar a parte negativa da economia contemporânea, assente num modelo iniciado com a revolução...

Código das Sociedades Comerciais Anotado - 5ª Edição Revista e Actualizada

b>Autor: Pinto Furtado NOTA PRÉVIA Esgotada, há muito, a 4ª edição, sem me ter sido possível actualizar uma nova publicação do meu Código das Sociedades Comerciais...

Código das Sociedades Comerciais - 5. ª Edição 2007

b>Autor: Código das Sociedades Comerciais Republicado pelo Decreto-Lei n. º 76-A/2006, de 29 de Março Alterador pelo Decreto-Lei n. º 8/2007, de 17 de Janeiro Novo...

Código dos Valores Mobiliários

b>Autor: Actualizado até ao Decreto-Lei n. º 219/2006, de 2 de Novembro Disposiç?es Gerais Valores mobiliários Ofertas públicas Mercados Intermediação Supervisão...

TelecomunicaÇÕes

b>Autor: DisLivro TELECOMUNICAÇ?ES Decreto-Lei n. º 59/2000, de 19 de Abril Novo Regime Jurídico de Instalação das Infra-Estruturas de Telecomunicaç?es em Edifícios ...

Jurisprudência Comunitária - Grandes Casos Portugueses - 2 Vols

b>Autor: O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Primeira Instância são as instituiç?es encarregadas do controlo jurisdicional do acervo comunitário. Desde a origem dos Tratados...

Tratados Que InstituÍram A UniÃo Europeia

b>Autor: — TRATADOS QUE INSTITUÍRAM A UNIÃO EUROPEIA...