Jurisprudência

UniÃo Europeia - Tratados Alterados Pelo Tratado De Nice

b>Autor: DisLivro TRATADOS DA UNIÃOEUROPEIA 2004 Alterados pelo Tratado de Nice Ratificado pelo Decreto do Presidente da República n. º 61/2001, de 18 de Dezembro, publicado no...

Direitos e Deveres para Aprender

b>Autor: Estela Fabrício Para o exercício de uma cidadania cada vez mais participativa e consciente, num país democrático e moderno, como se pretende que seja Portugal, é necessário,...

As ConstituiÇÕes Portuguesas De 1822 Ao Texto Actual Da ConstituiÇÃo, 5. ª EdiÇÃo 2004

b>Autor: Jorge Miranda AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS DE 1822 AO TEXTO ACTUAL DA CONSTITUIÇÃO, 5. ª EDIÇÃO 2004...

Liberdade Religiosa - Nova Lei Anotada E Comentada 2003

b>Autor: David Valente LIBERDADERELIGIOSA Anotado e Comentado por David Valente (Advogado) e Alberto Franco (Jurista) - Liberdade Religiosa - Ensino da Disciplina de Religião...

ConstituiÇÃo Da RepÚblica Portuguesa – 5. ª RevisÃo 2001 - Anotada

b>Autor: DisLivro CONSTITUIÇÃODA REPÚBLICA PORTUGUESA ANOTADA com Sucessivas Revisões à Constituição Quinta Revisão Constitucional, 2001 - Lei Constitucional n. º 1/2001 - Lei...

Breviário Geral de Contratos

b>Autor: Ana Sardinha ÍNDICE ALFABÉTICO 1) AGÊNCIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL 2) ALTERAÇÃO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL 3) ALUGUER 4) ALUGUER DE AUTOMÓVEL 5) ALUGUER...

Do Regime Jurídico do Pagamento dos Prémios de Seguro

b>Autor: Carla Cadilhe/Mario Santos Pinto Pretende-se, com este trabalho, dar conhecimento do regime que rege uma das áreas que constituem o universo da actividade seguradora: a...

Mediação de Seguros – Acesso e exercício da actividade de mediação de seguros ou de resseguros

b>Autor: Decreto-Lei n. º 144/2006, de 31 de Julho Norma regulamentar n. º 17/2006-R Condições de acesso à actividade de mediação de seguros ou de resseguros Condições...

PoluiÇÃo Sonora Novo Regime Legal – Anotado E Comentado 2. ª EdiÇÃo - 2003

b>Autor: J. A. Santos POLUIÇÃOSONORA - NOVO REGIME LEGAL ANOTADO E COMENTADO - 2. ª Edição J. A. SANTOS Regulamento Geral do Ruído Decreto-Lei n. º 292/2000, de 14 de Novembro Alterado...

DIREITO MARÍTIMO Volume IV

b>Autor: Adelino Cecílio da Costa DIREITO MARÍTIMOVOL. IV SEGURO MARÍTIMO - SUA PROBLEMÁTICA ACTUAL ADELINO CECÍLIO DA COSTA o Definição e Natureza Jurídica do Contrato de Segurode...

DIREITO MARÍTIMO Volume III

b>Autor: José M. P. Vasconcelos Esteves DIREITO MARÍTIMOVOL. III ACONTECIMENTOS DE MAR JOSÉ M. P. VASCONCELOS ESTEVES o Abalroamento o Assistência o Salvamento o Avarias Maríti...

DIREITO MARÍTIMO Volume II

b>Autor: José M. P. Vasconcelos Esteves DIREITO MARÍTIMOVOL. II CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO DO NAVIO JOSÉ M. P. VASCONCELOS ESTEVES o Fretamento o Transporte de Mercadorias por...

DIREITO MARÍTIMO Volume l

b>Autor: José M. P. Vasconcelos Esteves DIREITO MARÍTIMOVOL. I INTRODUÇÃO ARMAMENTO JOSÉ M. P. VASCONCELOS ESTEVES o Navio o Comandante o Piloto...

Estatuto Dos BenefÍcios Fiscais – Anotado E Comentado - 2004

b>Autor: José Antunes Ribeiro ESTATUTO DOS BENEFÍCIOSFISCAIS - 2004 Anotado e Comentado por José Antunes Ribeiro (Jubilado) - Legislação Vária - Formulários ÍNDICE ALFABÉTICO E...

Teoria Fiscal

b>Autor: J. Albano Santos TEORIA FISCAL...

Economia Internacional - 8. ª Ed - Revista e Aumentada

b>Autor: Eduardo Raposo Medeiros A presente Edição de Economia Internacional surge numa conjuntura, interna e externa, de grande complexidade e precariedade. Este manual dista cerca...

Carta Das NaÇÕes Unidas

b>Autor: José da Costa Pimenta CARTA DAS NAÇÕESUNIDAS...

Código de Processo Penal 2007

b>Autor: Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 78/87, de 17 de Fevereiro e Alterado e republicado pela Lei n. º 48/2007, de 29 de Agosto Regime de Mediação Penal Regime Penal...

Código Penal

b>Autor: Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 400/82, de 23 de Setembro Alterado e republicado pela Lei n. º 59/2007, de 4 de Setembro Normas Constitucionais Regime Penal Aplicável...

Lei do Aborto - Exclusão da Ilicitude nos Casos de Interrupção Voluntária da Gravidez

b>Autor: Disposições Constitucionais e Legais Exclusão da Ilicitude nos Casos de Interrupção Voluntária da Gravidez Lei nº 16/2007, de 17 de Abril Regulamentação ...