Jurisprudência

Novo Regime das Armas e suas Munições (Separata)

b>Autor: Novo Regime das Armas e suas Muniç?es Lei n. º 5/2006, de 23 de Fevereiro Modelos de Licenças, Alvarás, Certificados e outras Autorizaç?es Portaria n. º...

Regime Jurídico do Cheque sem Provisão - Anotado e Comentado

b>Autor: Manuel Ferreira Antunes O presente trabalho que se sujeita ao juízo do leitor é o resultado do acumular de alguns conhecimentos e investigaç?es que o autor foi coligindo,...

CONTRA-ORDENAÇÕES E COIMAS - Anotado e Comentado

b>Autor: Manuel Ferreira Antunes CONTRA-ORDENAÇ?ES E COIMAS...

Regime JurÍdico Do Cheque Sem ProvisÃo

b>Autor: — REGIME JURÍDICO DO CHEQUE SEM PROVISÃO...

Tributação Automóvel - Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e Código do Imposto Único de Circulação (IUC) 2007

b>Autor: Exposição de Motivos Lei n. º 22-A/2007, de 29 de Junho Código do Imposto sobre Veículos (ISV) Código do Imposto Único de Circulação (IUC) Avaliação...

Código da Estrada - 5ª Edição 2007

b>Autor: Código de Estrada 5ª Edição 2007 Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 44/2005, de 23 de Fevereiro – Organização do Tempo de Trabalho nas Actividades de Transporte...

CaÇa - Leis De Bases Gerais E Regulamento

b>Autor: DisLivro CAÇA Lei de Bases Gerais (Lei n. º 173/99, de 21 de Setembro) Regulamento (Decreto-Lei n. º 227-B/2000, de 15 de Setembro) Legislação Complementar...

Direito Mortuário

b>Autor: Disposiç?es Constitucionais e Legais Remoção, Transporte, Inumação, Exumação, Transladação e Cremação de Cadáveres Agências Funerárias Cemitérios ...

ProcriaÇÃo Medicamente Assistida

b>Autor: Lei n. º 32/2006, de 26 de Julho Disposiç?es legais: Constituição da República Portuguesa Código Civil Código Penal Bancos de esperma Convenção Europeia...

Procedimento de Injunção 2. ª Edição - Regime dos Procedimentos para cumprimento de Obrigações Pecuniárias Emergentes de Contratos

b>Autor: Coordenação Filipe Gonçalves Carvalho Actualizado até à Lei n. º 14/2006, de 26 de Abril Decreto-Lei n. º 269/98, de 1 de Setembro Alterado e republicado pelo...

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS - 2ª Edição

b>Autor: Álvaro Lopes-Cardoso REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS...

CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, 6. ª Ed. ACTUALIZADA 2004

b>Autor: DisLivro CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 6. ª Edição Coordenação de Miguel Esperança Pina Alterado até ao Decreto-Lei n. º 53/2004, de 18 de Março - Novo Regime...

Fundos De Investimento De TitularizaÇÃo De CrÉditos De Capital De Risco

b>Autor: Estela Fabrício FUNDOS DE INVESTIMENTO DE TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE CAPITAL DE RISCO...

Legislação Penal Avulsa

b>Autor: Patrícia Naré Agostinho NOTA INTRODUTÓRIA A presente compilação visa reunir todos os tipos-legais de crime previstos noutra sede que não o Código Penal. Estamos...

ACIDENTES DE VIAÇÃO - Responsabilidade civil e criminal por defeitos de construção e manutenção das estradas

b>Autor: Florindo Pires Salpico, Juiz Conselheiro; Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues, Juiz Desembargador; Nuno Manuel Pires Salpico, Juiz de Direito; António Manuel Ferreira Ventinhas,...

Legislação Sobre Incapacidades: Direito Trabalho, Cível e Admini

(Edição portuguesa, 2007) Aprovada pelo Decreto-Lei n. º 352/2007, de 23 de Outubro Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho ou Doenças Profissionais Tabela...

Tratado de Lisboa (Versão Consolidada) - Silveira

(edição portuguesa, 2008) O Tratado de Lisboa tem pela frente o longo calvário das ratificaç?es. Nada está definitivamente decidido. Por isso, importa conhecer o seu articulado...

CÓdigo Civil - 2. ª EdiÇÃo

b>Autor: DisLivro CÓDIGO CIVIL 2. ª Edição Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 47 344, de 25 de Novembro de 1966, com as alteraç?s introduzidas pelo Decreto-Lei n. º...

Contencioso Societário

b>Autor: Teresa Anselmo Vaz ÍNDICE Lista de abreviaturas Lista de acórdãos Bibliografia I Introdução 1. Justificação do tratamento do tema e delimitação 2. Articulação...

Time Sharing

b>Autor: Carlos Felício da Costa TIME SHARING...