Jurisprudência

Do Leasing Ou Da LocaÇÃo Financeira

b>Autor: Carlos Felício da Costa DO LEASING OU DA LOCAÇÃO FINANCEIRA...

Direito Da ConcorrÊncia

b>Autor: DisLivro DIREITO DA CONCORRÊNCIA Lei n. º 18/2003, de 11 de Junho o Regras Comuns Europeias Relativas à Concorrência o Poderes da Autoridade da Concorrência...

Atrasos De Pagamento Em TransacÇÕes Comerciais

b>Autor: DisLivro REGIME ESPECIAL RELATIVO AOS ATRASOS DE PAGAMENTO EM TRANSACÇ?ES COMERCIAIS o Decreto-Lei n. º 32/2003, de 17 de Fevereiro o Medidas de Luta Contra os...

A PrestaÇÃo De Contas No Sector PÚblico

b>Autor: Maria da Conceição da Costa Marques PRESTAÇÃO DE CONTAS NO SECTOR PÚBLICO Por Maria da Conceição da Costa Marques (Docente no Instituto Superior de Contabilidade...

CÓdigo De Procedimento E De Processo TributÁrio

b>Autor: J. A. Santos CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ANOTADO POR J. A. SANTOS Tabela de Taxas de Justiça nos Tribunais Tributários de 1. ª Instância...

Reforma Da Tributação Do Património

b>Autor: Ana Sardinha e Francisco Cabral Metelo 2003 - 328 pags. "A presente obra foi concepcionada com o intuito de ser uma útil e prática ferramenta de trabalho às diferentes...

CodificaÇÃo E TipificaÇÃo Das InfracÇÕes Ao CÓdigo Da Estrada – Rta E Rst 2005

b>Autor: José Francisco Almeida Rodrigues e Manuel António dos Santos Loureiro CODIFICAÇÃO E TIPIFICAÇÃO DAS INFRACÇ?ES AO CÓDIGO DA ESTADA RTA E RST 2005 Anotado por...

RTA - REGULAMENTO DOS TRANSPORTES AUTOMÓVEIS – Anotado - 2002

b>Autor: José Francisco Almeida Rodrigues RTA - 2002 REGULAMENTO DOS TRANSPORTES AUTOMÓVEIS Anotado por José Francisco Almeida Rodrigues (Subintendente da P. S. P. )...

VEÍCULOS – Inspecções Obrigatórias, Facultativas e Periódicas

b>Autor: DisLivro VEÍCULOS 2. ª Edição Veículos Sujeitos a Inspecção Periódica Controlo Técnico dos Veículos e seus Reboques Actividade de Inspecç?es Técnicas de...

Tudo o que Precisa Saber Sobre a Nova Lei do Tabaco - Marques

“No dia 1 de Janeiro de 2008 o país acordou envolto num turbilhão de interrogaç?es motivadas pela entrada em vigor de uma nova lei, a lei 37/2007 que veio regular os mecanismos de...

Tratado de Lisboa - Henriques

A presente Obra constitui um esforço único no panorama nacional e procura fornecer um instrumento de análise completo e útil para todos os estudantes, académicos, profissionais e,...

Dicionário Jurídico VOL. 1 - Prata

5ª edição portuguesa, 2008 Conteúdo: Direito Civil; Direito Processual Civil; Organização Judiciária...

IVA e CIEC – 2003

b>Autor: DisLivro IVA E CIEC 2003 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO CÓDIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO o Novo Regime do IVA Aplicado à Transmissão ou Locação de...

Glossário de Direito Fiscal - Temas e Soluções

b>Autor: Manuel M. Pires Fernandes Prefácio Um Glossário jurídico é uma das obras maiores de conhecimento do Direito, sobretudo assumindo o carácter com que o Doutor Manuel...

Legislação Fiscal e Aduaneira

b>Autor: Helder Pombo e Alexandre Sim?es “A presente colectânea de legislação é da maior utilidade para todos aqueles que lidam com as matérias fiscais, em particular com os...

Guia do Fisco 2008

b>Autor: A. Barros Lima Guerreiro; J. Silvério Dias Mateus; Leonel Corvelo de Freitas; Maunel Faustino (com a colaboração de Cristina Bicho) O Guia do fisco 2008 oferece o...

União Europeia – Tratados alterados pelo Tratado de Lisboa

b>Autor: Prefácio de Isabel Meirelles Renumerados de acordo com os quadros de correspondência constantes do Anexo do Tratado de Lisboa Sumário Prefácio Sumário...

IRS – IRC – IMI – IMT – EBF – Códigos e Legislação – 2. ª Ed

b>Autor: Diogo Leite Campos/Susana Cirera Soutelinho (Coords. ) 2ª Edição 2008 Actualizado até ao Decreto-Lei n. º 34/2008, de 26 de Fevereiro Tabelas de Retenção na...

Código da Insolvência e Recuperação de Empresas – 2. ª Ed

b>Autor: 2ª Edição 2008 Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 53/2004, de 18 de Março Alterado pelo Decreto-Lei n. º 282/2007, de 7 de Agosto Procedimento Extrajudicial...

Manual de Direito Fiscal - Teixeira

Em Portugal, mais de 35% da riqueza produzida anualmente é entregue ao Estado, sob a forma de impostos e contribuiç?es para a Segurança Social, pelos cidadãos e pelas empresas. ...