Jurisprudência

Código do Trabalho e legislação complementar - Bettencourt

(6ª edição portuguesa, 2008) Com remissões para a respectiva regulamentação. Inclui o Código de Processo de Trabalho, o Regulamento do Subsídio de Desemprego e da Fiscalização de Doença,...

Direito do Trabalho - Fernandes

 (12ª edição, 2004) Conteúdo: Noções Gerais • As fontes • O contrato de trabalho • O trabalhador • O empregador • As relações individuais de trabalho • A formação do contrato de trabalho...

Código da Estrada 2006

(5ª edição portuguesa, 2006) Aprovado pelo Decreto-Lei n. ° 114/94, de 3 de Maio Com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n. º 44/2005 de 23 de Fevereiro E Legislação Comple...

Código de Processo Civil

(19ª edição portuguesa, 2007) Conteúdo: Acesso ao direito e aos tribunais; Regime do processo civil experimental; Registo das audiências finais e da prova; Acção Declarativa Especial...

Introdução ao Direito - Legislação Fundamental - Quartin Graça

(edição portuguesa, 2005) Esta colectânea tem como intuito básico ser um instrumento legal prático. Reúne dois dos diplomas legais com maior utilização diária em Portugal, quer por...

Código das Sociedades Comerciais e Legislação Comercial - Pita

Código das Sociedades Comerciais e Legislação Comercial (edição portuguesa, 2005) Conteúdo: Código das Sociedades Comerciais; Empresa na Hora; Sociedades Anónimas Europeias; Agrupamentos...

Direito Maçónico - Costa Pimenta

(edição portuguesa, 2006) Conteúdo: Teoria; Constituições; Código Penal; Código de Processo Penal; Código de Procedimentos; Regulamento Geral; Boletim Oficial; Estatutos de Loja; Regulamento...

Direito Económico - Carlos dos Santos

(5ª edição portuguesa, revista e actualizada, 2004) Conteúdo: Enquadramento geral • A administração económica • O Estado como produtor de bens e serviços • O Estado como regulador da...

Legislação de Direito Fiscal - Nabais

(2ª edição portuguesa, 2005) “São muito limitados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de ela vir a revelar-se útil para outras pessoas, a verdade é que o seu objectivo,...

Estatuto da Carreira Docente 2007

(edição portuguesa, 2007) Novo Regime Jurídico da Habilitação Profissional para a Docência - Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 43/2007, de 22 de Fevereiro; Novo Estatuto da Carreira Docente...

Código dos Valores Mobiliários

(3ª edição portuguesa, 2007) Inclui a transposição das directivas do Abuso de Mercado, Prospecto e OPA (Aprovado pelo Decreto-Lei n. ° 486/99, de 13 de Novembro. Contém as alterações...

Código Civil 2008

Aprovado pelo Decreto-Lei n. º 47 344 de 25 de Novembro de 1966 - Medidas de Protecção das Pessoas que Vivam em Economia Comum; Medidas de Protecção das Uniões de Facto; Lei da Liberdade...

Novo Regime do Arrendamento Urbano 2008

(edição portuguesa, 2008) Conteúdo: Novo Regime do Arrendamento Urbano; Regime do Arrendamento Urbano; Rendas; Subsídios e Incentivos ao Arrendamento; Arrendamento Social; Arrendamento...

Manual de Direito da Segurança Higiene e Saúde Trabalho -Quintas

(edição portuguesa, 2006) O presente Manual de Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, pretende dar a conhecer algumas das actuações jurídicas a montante e a jusante, necessárias...

Estatuto da Ordem dos Advogados 2004

Conteúdo: Regulamento Geral da Formação da Ordem dos Advogados; Regulamento da Inscrição de Advogados Estagiários; Regulamento Disciplinar; Regulamento Geral das Especialidades; Regulamento...

Contencioso Societário - Teresa Anselmo Vaz

(edição portuguesa, 2006) Conteúdo: Acções que seguem a forma de processo comum: Impugnação de deliberações sociais; Acções de responsabilidade civil contra os membros dos órgãos de...

Código do Registo Comercial 2006

 (edição portuguesa, 2006) Conteúdo: Regulamento do Registo Comercial; Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas; Registo da Propriedade Automóvel; Registo Comercial de Navios;...

Guia de Estudo de Direito - González

(edição portuguesa, 2004) Com este livro os estudantes ficam a conhecer como devem apresentar a resolução hipóteses, entre as quais, de Teoria Geral, de Direitos Reais e, até, de provas...

Código Penal 2007 - Almeida / Vilalonga

(edição portuguesa, 2007)...

Código do Trabalho 2008 - Gonçalves

(20ª edição portuguesa, 2008) Índice: Código do Trabalho Regulamentação do Código do Trabalho Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho na Administração Pública Lei...