IVA e CIEC – 2003

Descrição completa

b>Autor: DisLivro IVA E CIEC 2003
IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
CÓDIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMOo Novo Regime do IVA Aplicado à Transmissão ou Locaçãode Bens Imóveis ou Partes Autónomas
o Código do IVA nas Transações Intracomunitárias
o Regime Especial de Exigibilidade do IVA nas Entregas de Bens às CooperativasAgrícolas
o Regime Especial de Tributação dos Bens em Segunda Mão, Objectos de Arte, de Colecção e Antiguidades
o Regime dos Impostos Especiais de Consumo
o Regulamento da Inspecção Tributária
o Código de Procedimento e de Processo Tributárioo JURISPRUDÊNCIA
o LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR