União Europeia – Tratados alterados pelo Tratado de Lisboa

Descrição completa

b>Autor: Prefácio de Isabel Meirelles Renumerados de acordo com os quadros de correspondência constantes do Anexo do Tratado de Lisboa Sumário Prefácio Sumário I TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA Preâmbulo Tratado da União Europeia II TRATADO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia III ANEXOS Anexo I — Lista prevista no artigo 38. º Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia Anexo II — Países e territórios ultramarinos aos quais se aplicam as disposições da parte IV do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia PROTOCOLOS Sumário A. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia B. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia C. Protocolos anexos ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica D. Protocolos anexos ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia E. Protocolo anexo aos Tratados sobre o Funcionamento da União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica V CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Anotações relativas à Carta dos Direitos Fundamentais VI TRATADO DE LISBOA QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA Tratado de Lisboa Quadros de correspondência Acta Final Protocolos VII ÍNDICES Índice Analítico Índice Sistemático