Polítca, Politologia

Terrorismo - Moreira

(2ª edição portuguesa, 2004) Conteúdo: Prefácio - A ambivalência, por Adriano Moreira; I - Terrorismo: o apocalipse da Razão? (islamismo político, sociedade, economia), por...

A Arte da Guerra - Maquiavel

(edição portuguesa, 2006) As guerras travadas na Península Itálica em finais do séc. XV e princípios do séc. XVI constituem a base de ensinamentos a partir dos quais Maquiavel...

Lei dos Estrangeiros

CONTEÚDO Disposiç?es gerais - Entrada e saída do território nacional - Vistos - Permanência - Reagrupamento familiar - Documentos de viagem - Autorização de residência - Boletim...

Anotaç?es ao Regime do Arrendamento Urbano (R. A. U. ) - 6. ª Edição Actualizada

CONTEÚDO Decreto Preambular - Regime do Arrendamento Urbano - Do Arrendamento Urbano em Geral - Do Arrendamento Urbano para Habitação - Do Arrendamento Urbano para Comércio ou...

Lei do Referendo

A edição deste livro resume a Lei nº 15-A/98, de 3 de Abril, que serviu para regulamentar a Lei do Referendo. Com esta publicação, torna-se muito mais fácil a consulta e análise...

Lei de Imprensa (anotada) e Legislação Conexa

CONTEÚDO Prefácio 1. Em 1995, pouco depois da entrada cm vigor da Lei n. ° 15/95, de 25 de Maio, que introduziu várias alteraç?es ao Decreto-Lei n. ° 85-C/75, de...

Lei de Acesso aos Documentos da Administração

CONTEÚDO Introdução - Acesso aos documentos da administração - Lei n. º 65/93 de 26 de Agosto - Anexos Legislativos...

Dicionário Jurídico da Administração Pública - 2º Suplemento

CONTEÚDO Prefácio Apesar das consabidas dificuldades com que, no nosso país, tem de arrostar a produção de uma obra com a ambição do Dicionário Jurídico da Administração Pública...

Lei da Caça e Regulamento - Anotados - Legislação Complementar

CONTEÚDO Lei n. º 173/99, de 21 de Setembro (Lei da Caça) Dec. -Lei n. º 227-B/2000, de 15 de Setembro (Regulamento) Dec. -Lei n. º 37313, de 21/2/49 (Regulamento....

Legística - Perspectivas Sobre a Concepção e Redacção de Actos Normativos

CONTEÚDO TEXTO DE ABERTURA A ideia de elaborar o Legística ? Perspectivas sobre a concepção e redacção de actos normativos nasceu de uma constatação do Gabinete de Política Legislativa...

Legislação Turística

CONTEÚDO Empreendimentos Turísticos Turismo Espaço Rural Turismo da Natureza Estabelecimentos de Restauração e de Bebidas Utilidade Turística Direito Real...

Autarquias Locais 2002 - Competências, Organização, Funcionamento

SUMÁRIO - CARTA EUROPEIA DE AUTONOMIA LOCAL CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA COMPETÊNCIAS E REGIME JURÍDICO DE FUNCIONAMENTO, DOS ÓRGÃOS DOS MUNICÍPIOS E DAS FREGUESIAS ...

Legislação Sobre Associaç?es - 3ª Edição (revista e aumentada)

O associativismo constitui, na sociedade contemporânea, uma das mais importantes formas de organização social e um instrumento privilegiado na satisfação das necessidades do ser...

Legislação Portuária

CONTEÚDO Enquadramento Institucional - Regime Jurídico do Sector Empresarial do Estado - Pessoal - Sistema Tarifário - Operação Portuária - Trabalho Portuário - Actividade de Agente...

Legislação Penal Económica

CONTEÚDO A obra Legislação Penal Económica constitui uma compilação da legislação portuguesa em matéria de Direito Penal Económico, contendo os seguintes diplomas: Infracç?es...

Legislação Fundamental sobre as Regi?es Autónomas

CONTEÚDO: Constituição da República Portuguesa Tratado da Comunidade Europeia Estatutos Político-Administrativos Processo Legislativo Leis Eleitorais Estatutos dos...

Legislação do Trabalho

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA 1. Esta "Legislação do Trabalho" sempre foi vocacionada para o ensino do Direito do Trabalho. 2. Uma compilação de textos laborais tem como primeira...

Legislação do Trabalho

CONTEÚDO Edição Revista e Actualizada I ? CONSTITUIÇÃO E NORMAS INTERNACIONAIS II ? RELAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO III ? RELAÇ?ES COLECTIVAS DE TRABALHO IV ? EMPREGO,...

Direito Processual Civil

CONTEÚDO 25ª edição, totalmente refundida, da obra de Friedrich Lent Edição Portuguesa prefaciada pelo: Prof. Doutor José Lebre de Freitas PREFÁCIO Na...

Legislação do Desporto

CONTEÚDO Disposiç?es Gerais Actividade Desportiva Formação de Agentes Desportivos Ética Desportiva Desporto e Escola Desporto e Trabalho Dirigentes Desportivos...