Polítca, Politologia (1757 produtos)
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Código e Tabela Geral do Imposto de Selo - Anotado
CONTEÚDO ÍNDICE SISTEMÁTICO GERAL Nota prévia Simbologia das abreviaturas mais utilizadas Nota da legislação transcrita nesta obra para além do CIS e a TG Lei n. ° 150/99, de 11 d... Ler mais -
Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Regime Jurídico Anotado - 2. ª Edição
CONTEÚDO Lei Nº 100/97, de 13 de Setembro. Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais - Decreto-Lei Nº 143/99, de 30 de Abril. Regulamento da Lei Nº 100/9... Ler mais -
O Turismo Rural e a União Europeia - Uma Realidade em Expansão - Guia Prático de Investimento
CONTEÚDO Ao longo do século XX, o Turismo foi uma actividade que conheceu um desenvolvimento crescente, assumindo várias modalidades. Entre essas modalidades encontra-se o Turismo Ru... Ler mais -
A Determinação da Matéria Colectável do IRC
CONTEÚDO Capítulo l —; Análise e preenchimento da declaração modelo 22 Considerações gerais Declaração modelo 22 e anexo A Declaração anual Dossier fiscal Dispensa de apresentação... Ler mais -
Manual do Arrendamento Urbano - Edição Cartonada
CONTEÚDO NOTA À 3a EDIÇÃO Depois das duas edições dos Arrendamentos Vinculísticos, aqui temos a 3a edição revista e actualizada do Manual do Arrendamento Urbano. A actualização não se lim... Ler mais -
Manual do Plano Oficial de Contabilidade Pública - 2002
CONTEÚDO: (DECRETO-LEI N. ° 232/97, DE 3 DE SETEMBRO) PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA DO POCP O ESTUDO DAS PRINCIPAIS CONTAS EXERCÍCIOS RESOLVID... Ler mais -
O Consentimento Informado para o Acto Médico no Ordenamento Jurídico Português (Elementos para o Estudo da Manifestação da Vontade do Paciente)
CONTEÚDO CAPITULO l - APROXIMAÇÃO AO PROBLEMA DA NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO INFORMADO E ESCLARECIDO COMO REQUISITO PARA A PRÁTICA DO ACTO MÉDICO 1.1. O consentimento informado: um c... Ler mais -
A Reforma Fiscal e os Novos Regimes de Tributação do IRS e do IRC (Edição actualizada e melhorada)
CONTEÚDO IRS - Categoria B - Regime Simplificado ; IRS - Categoria B - Com Contabilidade Organizada ; IRC - Regimes de Determinação do Lucro Tributável ; O IVA e o Regime Simplificado em ... Ler mais -
Medidas de Segurança contra Riscos de Incêndio
CONTEÚDO Índice dos Documentos Legais Decreto-Lei n. º 368/99, de 18.09 Protecção contra incêndios em Estabelecimentos Comerciais. Decreto-Lei n. º 64/90, de 21.02 Regulamento de Seg... Ler mais -
Mais e Menos Valias - Tributação e Reinvestimento
CONTEÚDO Perspectiva Histórica da Tributação ; Enquadramento das Mais e Menos-Valias ; Definição de Mais e Menos-Valia Contabilística e Fiscal ; Cálculo e Registo Contabilístico das Mais... Ler mais -
Os Incidentes de Instância
CONTEÚDO Sob uma perspectiva essencialmente prática, tem esta publicação por objectivo essencial o estudo e a exposição sistematizada das relações jurídicas processuais envolvidas petos in... Ler mais -
Código da Estrada - Anotado e Comentado
CONTEÚDO O actual Código da Estrada foi aprovado pelo Decreto-Lei nº114/94, de 3 de Maio, e revisto e republicado pelo Decreto-Lei nº2/98, de 3 de Janeiro, que se publicam. Disponibiliza-se a 4... Ler mais -
A Sociedade por Quotas Unipessoal no Direito Português - Contributo para o estudo do seu regime jurídico
CONTEÚDO Quando se introduziu entre nós a sociedade por quotas unipessoal, por intermédio do Decreto-Lei nº 257/96, de 31 de Dezembro, não se prognosticava que o instituto, contraditório nos t... Ler mais -
Negócio Imobiliário - Guia Prático de Marketing, Gestão de Vendas e Comercialização
CONTEÚDO SUMÁRIO RESUMIDO PARTE I Marketing Imobiliário Capítulo 1 —; Mercado Imobiliário e Marketing Capitulo 2 —; Conceitos Gerais de Marketing Capítulo 3 —; Marketing para a Acti... Ler mais -
Código do IVA - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
CONTEÚDO Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias Regime Especial do IVA nas Empreitadas e Subempreitadas de Obras Públicas Regime Especial de Tributação dos Bens em Segund... Ler mais -
Dicionário Jurídico da Administração Pública - 2º Suplemento
CONTEÚDO Prefácio Apesar das consabidas dificuldades com que, no nosso país, tem de arrostar a produção de uma obra com a ambição do Dicionário Jurídico da Administração Pública e ... Ler mais -
Lições de Direito Internacional Privado I
CONTEÚDO Também disponível em Edição Cartonada Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado ; Natureza e Fontes ; Fundamento Geral do Direito Internacional Privad... Ler mais -
Cemitérios - Ordenamentos e Questões Jurídicas
CONTEÚDO O Decreto-Lei nº 411/98, de 39 de Dezembro, veio estruturar e precisar um conjunto de conceitos relacionados com o direito mortuário. Com vista a libertar de entraves burocráticos uma... Ler mais -
Psicologia Do Envelhecimento E Do Idoso
O século XXI será certamente o século dos idosos, ao menos no mundo ocidental. O envelhecimento da população é um fenómeno observado na maioria dos países. Este processo interessa a todos... Ler mais -
Contrato-Promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático
CONTEÚDO Este Guia abre ao leitor, num único suporte, por vezes numa mesma página, os artigos do Código Civil ou do Código do Processo Civil, sumários de jurisprudência correlacionados e o tr... Ler mais
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