Polítca, Politologia

O Principio da Igualdade no Direito do Trabalho

CONTEÚDO O conceito de igualdade formal - O conceito de igualdade material - Os destinatários do princípio da igualdade - O princípio da igualdade na formação de contratos individuais...

Instituições de Direito - II Volume - Enciclopédia Jurídica

CONTEÚDO PARTE QUINTA: Crescer Direito (Epistemologia Jurídica) TÍTULO I: Das Ciências Jurídicas em Geral CAPÍTULO ÚNICO: Epistemologia Jurídica. Os Ramos do Direito. Ciências...

O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal - Dois Séculos e Quatro Regimes de Memórias

      . Raízes do Supremo Tribunal de Justiça       . Republicanização da Justiça       . Ofensivas pelo ascendente do poder político       . Últimas tentações do poder executivo   ...

Cidadãos Portadores de Deficiência - O seu lugar na Constituição da República

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA Estima-se que, em Portugal, a taxa de deficiência se situe na ordem dos 9,16%, o que significa que quase um em cada dez portugueses é considerado cidadão portador...

Instituições de Direito - I Volume - Filosofia e Metodologia do Direito

CONTEÚDO São cada vez mais raros, felizmente, os professores universitários que menosprezam, com orgulho e desdém, as questões pedagógicas e didácticas. O professor universitário,...

RAU - 2003 - Regime do Arrendamento Urbano - Anotado e Comentado

CONTEÚDO Novos Regimes: - da Cessão da Posição de Arrendatário - da Cessão de Exploração - de Demolição de Edifícios Irrecuperáveis - de Execução Administrativa de Obras...

Instalações Eléctricas e Telefones - 2ª Edição

CONTEÚDO: - Regulamento de Licenças - Projectos e Pedidos de Licenças - Técnico Responsável e Associações Inspectoras...

Os Direitos do Homem à Escala das Civilizações - Proposta de Análise a partir do Confronto dos Modelos Ocidental e Islâmico

CONTEÚDO Os Direitos Humanos constituem um produto da história e dos valores específicos da civilização ocidental, o que torna insustentáveis - porque ilegítimas - quaisquer afirmações...

Organização Administrativa Pública. Legislação

CONTEÚDO: Administração do Estado Administração regional autónoma Administração local autárquica Anexo (Estatuto do Provedor de Justiça) PREFÁCIO: Ao atingir aquilo...

Reclusos Estrangeiros: Um Estudo Exploratório

CONTEÚDO Enfim, um trabalho que dá início ao estudo sistemático sobre uma nova realidade das prisões portuguesas: os reclusos estrangeiros. (... )inaugura, no nosso país, um objecto...

Ciclo de Conferências em Homenagem Póstuma ao Professor Doutor Manuel de Andrade

CONTEÚDO Manuel de Andrade foi um dos maiores juristas portugueses de sempre, que cultivou com brilho o direito civil, o direito comercial, o direito processual, a metodologia do...

Inovação, Transferência de Tecnologia e Concorrência: Estudo Comparado do Direito da Concorrência dos Estados Unidos e da União Europeia

Um dos problemas centrais do moderno direito da concorrência é-nos colocado pela sua aplicação a sectores caracterizados pela inovação tecnológica, como se comprova pelo caso Microsoft....

Cessação do Contrato de Trabalho

CONTEÚDO A recente publicação de duas importantes alterações, quer ao Decreto-Lei n. ° 64-A/89, de 27 de Fevereiro, quer à Lei n. ° 38/96, de 31 de Agosto, ambos alterados pela Lei...

Estatuto do Ministério Público - Anotado

CONTEÚDO Lei Nº 47/86 de 15 de Outubro com as alterações sucessivamente introduzidas atá à Lei Nº 60/98 de 27 de Agosto Regulamento das Inspecções Do Ministério Público: Estruturas,...

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares

CONTEÚDO Código do Imposto sobre o rendimentodas pessoas singulares Código de Contribuição Autárquica Cobrança e reembolso do imposto Regime de retenção na fonte Tabelas...

As Transferências Electrónicas de Fundos e os Cartões de Débito

CONTEÚDO Noção e caracterização geral das transferências electrónicas de fundos - O cartão de débito: caracterização e distinção perante figuras próximas - As operações de levantamento...

Legislação de Finanças Públicas - I Volume

CONTEÚDO: Contém, desigandamente: - nova lei de enquadramento orçamental - regime jurídico de realização de despesas públicas e contração pública - legislação sobre dívida...

Cemitérios - Ordenamentos e Questões Jurídicas

CONTEÚDO O Decreto-Lei nº 411/98, de 39 de Dezembro, veio estruturar e precisar um conjunto de conceitos relacionados com o direito mortuário. Com vista a libertar de entraves burocráticos...

Legislação de Educação

CONTEÚDO Princípios, Direitos, Liberdades e Garantias ; Bases em Matéria de Ensino ; Ensino Particular e Cooperativo e Universidade Católica ; Autonomia e Organização do Ensino Público...

Legislação de Direito Financeiro

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA À 2. ª EDIÇÃO Esgotada a l. ª edição, republica-se, com modificações, a Legislação de Direito Financeiro, mantendo-se a sua estrutura fundamental. Houve a...