Polítca, Politologia

Para uma Política Criminal Europeia - Quadro e Instrumentos Jurídicos da Cooperação Judiciária em Matéria Penal no Espaço da União Europeia

CONTEÚDO Cooperação Judiciária em Matéria Penal Instrumentos Jurídicos Tratados Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Schegen Acordos e convenções celebrados...

Recursos em Processo Penal - 5. ª Edição

CONTEÚDO NOTA DE ABERTURA A menos de um ano de distância sai agora a 5. a edição dos "Recursos em Processo Penal. Não foi apenas porque a 4. a edição se esgotou que voltamos...

Legislação de Direito do Ordenamento do Território e do Urbanismo

CONTEÚDO: Instrumentos de gestão territorial Urbanização e edificação Expropriação por utilidade pública Política de solos Áreas urbanas de génese ilegal Áreas de...

Legislação de Direito do Mar

CONTEÚDO Legislação internacional Legislação comunitária Legislação interna a) Geral b) Plataforma continental c) Águas interiores, mar territorial, zona contígua...

As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação

CONTEÚDO Volume relativo ao Colóquio "As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação", que decorreu no Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra, em 23 e 24 de...

O Tribunal de Contas, as sociedades comerciais e os dinheiros públicos - Contributo para o estudo da actividade de controlo financeiro

CONTEÚDO ÍNDICE 1. Introdução PARTE I 2. Antecedentes dos poderes de controlo financeiro do Tribunal de Contas 3. Antecedentes próximos da actual Lei de Organização e...

O Turismo Rural e a União Europeia - Uma Realidade em Expansão - Guia Prático de Investimento

CONTEÚDO Ao longo do século XX, o Turismo foi uma actividade que conheceu um desenvolvimento crescente, assumindo várias modalidades. Entre essas modalidades encontra-se o Turismo...

Regime Jurídico do Arrendamento Urbano

CONTEÚDO O Decreto-Lei n. º 321-B/90 de 15 de Outubro veio ?; à semelhança do que sucedeu com o arrendamento rural ?; retirar do Código Civil a disciplina específica do arrendamento...

O Tratado de Nice e o Futuro da Europa

CONTEÚDO Estudo Introdutório Tratado de Nice Coclusões da Presidência do Conselho Europeu de Nice Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia...

Obra JurÍdica

Da Justiça (Livro V de “Éticas a Nicómaco”). Da Amizade e da Justiça (dos Livros VII de “Éticas a Eudemo” e dos Livros VIII e IX de “Éticas a Nicómaco”). Do Discurso e do Discurso Jurídico...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Anotado e Comentado

CONTEÚDO: Decreto-Lei n. º 555/99, de 16 de Dezembro Rectificado pela Declaração de Rectificação n. º 5-B/2000, de 29 de Fevereiro Alterado pelo Decreto-Lei n. º 177/2001,...

Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Anotado

CONTEÚDO: O Decreto-Lei n. º 555/99, de 16 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n. º 177/2001, de 4 de Junho, estabeleceu o denominado Regime Jurídico da...

Participações Qualificadas e Domínio Conjunto

CONTEÚDO Participações Qualificadas e Domínio no Direito dos Seguros - O Controlo dos Detentores de Participações Qualificadas em Empresas de Seguros: Noção, Sentido e Regime Jurídico...

Cedência de Trabalhadores e Grupos de Empresas

CONTEÚDO O projecto científico do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), na senda do estudo e divulgação do Direito do Trabalho que tem vindo a...

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

CONTEÚDO: Notas ao Decreto-Lei n. ° 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n. °177/2001, de 4 de Junho Legislação complementar e regulamentar REGIME JURÍDICO...

Antologia de Acórdãos do STA e TCA - Ano IV - N. º 2

CONTEÚDO: Antologia dos Acórdãos efectuados pelo Supremo Tribunal Administrativo e Tribunal Central Administrativo, entre Janeiro e Março de 2001....

Regime Jurídico da Investigação Criminal - Comentado e Anotado

A investigação criminal faz parte do nosso quotidiano: ocupa a cadeira do lado do restaurante ou do jardim ou o outro lado da rua. A necessidade de dotar os operadores da justiça de...

Legislação da Função Pública

CONTEÚDO: I. RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO II. RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE PESSOAL III. ESTATUTO DE PESSOAL DIRIGENTE IV. ESTATUTO DISCIPLINAR V. SISTEMA RETRIBUTIVO...

Organização do Governo - legislação

CONTEÚDO: O Governo é o mais importante órgão do Estado. Evidentemente que o chefe de Estado é o Presidente da República, que o órgão legislativo por excelência é a Assembleia da...

Prestação de contas no sector público

CONTEÚDO PREFÁCIO Muito se tem falado de Contabilidade Pública nos últimos tempos, na maioria dos países industrializados e também em Portugal. A publicação de uma obra desta natureza...