Polítca, Politologia

Prestação, Depósito das contas das sociedades e ?Dossier Fiscal?

CONTEÚDO NOTA INTRODUTÓRIA A elaboração deste manual vem na sequência do publicado anteriormente e com esta nova edição, pretende-se apresentar um trabalho que seja mais abrangente....

Presidentes e símbolos da República

A implantação da República, em 5 de Outubro de 1910, trouxe consigo novos hinos, bandeira e o Presidente da República: o novo Chefe de Estado. Numerosas datas fizeram a história portuguesa...

Preferência

CONTEÚDO ÍNDICE 1. ESQUISSO 2. PRAZO E SUA CADUCIDADE. CONFORMAÇÃO. 2.1. Renúncia 2.2. Violação da preferência com simulação de preço 3. O PREÇO DEVIDO 4. OBJECTO...

Prémio Dr. João Lopes Cardoso - trabalhos premiados - I

CONTEÚDO NOTA DE ABERTURA O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este insigne Advogado portuense, pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, é...

Legislação da Administração Local - 3ª Edição Revista e Actualizada

CONTEÚDO I ; Organização Administrativa II ; Finanças Locais III ; Eleitos Locais IV ; Funcionários da Administração Local V ; Regime de Contratação Local VI ; Regime...

Práticas de consolidação de contas

CONTEÚDO Enquadramento da consolidação de contas Processo de consolidação de contas Organização da consolidação Demonstrações financeiras consolidadas Consolidação fiscal Anexos - legislação...

Práticas de Contabilidade Financeira - 3ª edição

CONTEÚDO ÍNDICE Nota introdutória PARTE I - ENQUADRAMENTO Capítulo l - Introdução e o Método Contabilístico Capítulo 2 - Normalização Contabilística PARTE II - OPERAÇÕES...

Manual de Processo do Trabalho - 3ª Edição Revista, Ampliada e Actualizada

CONTEÚDO O Direito Processual Laboral como ramo de Direito - Evolução do Processo Laboral - Noção de Processo Laboral - Princípios gerais do Direito Processual - Aplicação, interpretação...

Cedência de Trabalhadores

CONTEÚDO A escolha do regime jurídico da cedência de trabalhadores como objectivo de análise foi determinada pela importância teórica e prática que o mesmo reveste. Teórica, pelos...

Processo Civil da União Europeia - Principais Aspectos - Textos em Vigor, Anotados

CONTEÚDO ;Regulamento relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões, em matéria civil e comercial. ; Regulamento relativo à competência, ao reconhecimento...

Processo de Inventário (Nova Tramitação) - 3ª Edição, Actualizada e Aumentada

CONTEÚDO Decreto-Lei n. º 227/94, de 8 de Setembro - Decreto-Lei n. º 3/95, de 14 de Janeiro - Do Inventário - Disposições gerais - Das declarações do cabeça-de-casal e oposição...

Procedimento Disciplinar

NOTA DE ABERTURA Sai agora a lume a 4. ª edição do "PROCEDIMENTO DISCIPLINAR", esgotada que foi a anterior. Neste novo trabalho, mantendo-se embora a estrutura inicial, procurou...

Manual de Higiene e Segurança do Trabalho

A prevenção de acidentes de trabalho surge, enfim, como um imperativo de consciência face à eventualidade de danos físicos, psíquicos e morais para a vítima. Com esta obra de Alberto...

Patentes de Genes Humanos•

CONTEÚDO PARTE I - PATENTES DE GENES HUMANOS PARTE II - A PATENTEABILIDADE DE GENES HUMANOS PARTE III - DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA...

Procedimento e Processo Administrativos

      . Constituição da República Portuguesa       . Código do Procedimento Administrativo       . Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais       . Código de Processo nos Tribunais...

Problemas do Direito das Sociedades

CONTEÚDO Nota de Apresentação Nos dias 11 e 12 de Abril de 2002 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Problemas do Direito das Sociedades...

PrincÍpios De Direito

Fundamento, sentido e especificidade do Direito. Ontologia jurídica. Direitos humanos. Simbologia do Direito. Epistemologia jurídica. Direito e economia. Das ciências jurídicas. Das...

Princípio da Oportunidade

CONTEÚDO De súbito, a opinião pública foi confrontada com um novo referente da política criminal - o princípio da oportunidade - qual via de solução para a crise da justiça. A...

Regime Geral das Infracções Tributárias e Regulamento das Custas dos Processos Tributários

CONTEÚDO - Tabela dos Serviços da D. G. C. I. (actualizada) - Dec. -Lei n. ° 433/82, de 27/10 (Institui o Ilícito de Mera Ordenação Social) - Estatuto Jurídico da Unidade de...

Manual de Direito Notarial - Teoria e Prática

Introdução - Dados Históricos - Função Notarial - Livros e arquivos - Execução dos actos notariais - Formalismos dos intrumentos - Nulidades e revalidação dos actos notariais - Encargos...