Polítca, Politologia

Noções Elementares da Tramitação do Processo Penal

CONTEÚDO (Já com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n. º 320-C/2000, de 15 de Dezembro) Aqueles que vivem o direito diariamente têm sentido a necessidade de um instrumento...

Manual de Direito Constitucional - Tomo I - Preliminares - O Estado e os Sistemas Constitucionais

CONTEÚDO Parte I Preliminares O Estado e os Sistemas Constitucionais O Estado na História Localização Histórica do Estado O Direito Público Moderno e o Estado Europeu...

Os Impostos do Pecado

CONTEÚDO Questões de método e razão de ordem - Noção de pecado e noção de imposto - O pecado no sistema extrafiscal - História - Origens - O álcool, o tabaco e o jogo no antigo regime...

Natureza e Efeitos da Partilha

CONTEÚDO ÍNDICE Acórdão do STJ de 29/03/2001 I - O Problema II - O Problema de Natureza e Efeitos da Partilha III - A Partilha Romana e suas Manifestações Actuais IV...

Negócio Imobiliário - Guia Prático de Marketing, Gestão de Vendas e Comercialização

CONTEÚDO SUMÁRIO RESUMIDO PARTE I Marketing Imobiliário Capítulo 1 ?; Mercado Imobiliário e Marketing Capitulo 2 ?; Conceitos Gerais de Marketing Capítulo 3 ?; Marketing...

Noções de Direito Comercial - 14. ª Edição

CONTEÚDO ÍNDICE CAPÍTULO I Ideias gerais sobre o Direito e em especial sobre o Direito Comercial CAPÍTULO II Actos de comércio CAPÍTULO III Capacidade civil e comercial...

Manual de Direito Comercial - I Volume - Cartonado

CONTEÚDO Introdução - A evolução do Direito Comercial - A experiência portuguesa - Coordenadas actuais do Direito Comercial - Doutrina Comercial Geral - Comércio e comerciantes -...

Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Legislação complementar

CONTEÚDO PRÓLOGO 1. O Estatuto da Ordem dos Advogados constitui a expressão escrita do que é a Advocacia. 2. Cada Advogado, e o seu colectivo, pugna pela construção e defesa...

POCISSSS - Plano Oficial das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social - Explicado

CONTEÚDO: Introdução ; Contabilidade na Administração Pública ; Conteúdo, movimentação de contas, exemplos de aplicação, quadro de equivalências de contas e contabilidade analítica:...

Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia

CONTEÚDO ÍNDICE GERAL Nota de Apresentação. Nota sobre os Autores Lista de Siglas Capítulo I ?; Compreensão jurídico-política da Carta. 1. Fundamentalização formal...

Manual de Direito Comercial - I Volume

CONTEÚDO Introdução - A evolução do Direito Comercial - A experiência portuguesa - Coordenadas actuais do Direito Comercial - Doutrina Comercial Geral - Comércio e comerciantes -...

Leis sobre Ambiente, Inspecções e Veículos

CONTEÚDO Política do Ambiente e Regras sobre Ruídos - Regulamento Geral do Ruído - Gases Liquefeitos em Veículos Automóveis - Transporte de Mercadorias Perigosas - Circulação de...

Personalidade e Identidade Pessoal e Genética do Ser Humano: Um perfil constitucional da Bioética

CONTEÚDO Introdução: a bioética e os novos desafios do Direito - Personalidade: um repensar do seu início? - Identidade pessoal: uma bidimensionalidade da identidade humana? - Identidade...

Leis dos Seguros - Anotadas

CONTEÚDO ÍNDICE GERAL PARTE I - DIREITO DOS SEGUROS INSTITUCIONAL I. INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL II. REGIME GERAL DAS EMPRESAS SEGURADORAS III. MEDIAÇÃO DE SEGUROS...

Manual de Direito Bancário - 2. ª Edição - Cartonada

CONTEÚDO Introdução - Introdução - Banca e Direito - As fontes - Bibliografia - Direito Bancário Institucional - Sistemas financeiros - O sistema financeiro português - Das instituições...

Personalização de Equipa e Transformação de Clube em Sociedade Anónima Desportiva - Contributo para um Estudo das Sociedades Desportivas

CONTEÚDO As sociedades desportivas no direito estrangeiro - As sociedades anónimas desportivas no direito português - Personalização jurídica de equipa - Transformação de clube em...

Os Impostos Especiais de Consumo

CONTEÚDO O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do Direito Fiscal e analisar o modo como o Direito Comunitário...

Manual de Direito Bancário - 2. ª Edição

CONTEÚDO Introdução - Introdução - Banca e Direito - As fontes - Bibliografia - Direito Bancário Institucional - Sistemas financeiros - O sistema financeiro português - Das instituições...

Filiação

CONTEÚDO TÍTULO I Introdução CAPÍTULO I - Princípios constitucionais do direito da filiação CAPÍTULO II - Ideias fundamentais do actual direito de filiação TÍTULO II...

Código de Processo Civil - Anotado

CONTEÚDO Notas: ; Esta edição foi revista a partir do Código republicado em anexo ao Dec-lei nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, e depois alterada consoante a legislação entretanto...