Polítca, Politologia

Legislação do Desporto

CONTEÚDO Disposições Gerais Actividade Desportiva Formação de Agentes Desportivos Ética Desportiva Desporto e Escola Desporto e Trabalho Dirigentes Desportivos...

Legislação de Finanças Públicas - II Volume

CONTEÚDO: Contém legislação sobre ; Segurança Social ; Sector Público Empresarial ; Autarquias Locais ; Regiões Autónomas...

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 42º Volume

CONTEÚDO Janeiro a Março de 1999 Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade Fiscalização concreta Reclamações Outros processos...

Medidas de Segurança contra Riscos de Incêndio

CONTEÚDO Índice dos Documentos Legais Decreto-Lei n. º 368/99, de 18.09 Protecção contra incêndios em Estabelecimentos Comerciais. Decreto-Lei n. º 64/90, de 21.02 Regulamento...

Alienação e Oneração de Estabelecimento Comercial

O presente trabalho é resultado de algumas reflexões realizadas sobre uma matéria com alguma tradição na nossa ordem jurídica, mas que tem evoluído noutras vertentes nos últimos anos....

Normas Constitucionais Inconstitucionais

CONTEÚDO Tradução e Nota Prévia de José Manuel Cardoso Costa Investigador da FDUC I. Normas constitucionais inválidas e competência judicial de controlo como problema juridico-constitucional...

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 41º Volume

CONTEÚDO Setembro a Dezembro de 1998 Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade - Fiscalização concreta - Reclamações - Outros processos....

NoÇÕes Gerais De Direito

Teoria Geral da Norma Jurídica. Relação Jurídica — conceito e elementos. Estrutura da Relação Jurídica. Os Sujeitos da Relação Jurídica. Domicílio. Pessoas Colectivas. Objecto da Relação...

Alguns Conceitos de Direito Administrativo

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA À 2. ª EDIÇÃO Esgotada a l. ª edição de "Alguns Conceitos de Direito Administrativo", é dada agora à estampa a 2. ª edição, a qual congrega, para além dos...

Direito Penal e Direito Comunitário - O Ordenamento Comunitário e os Sistemas Juscriminais dos Estados-Membros

CONTEÚDO ÍNDICE Introdução e razão de método 1. Supranacionalidade e interdisciplinaridade 2. A harmonização como imperativo de integração 3. O "défice democrático" comunitário...

O ponto de Arquimedes

CONTEÚDO Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura levantar eternas interrogações sobre a fundamentação e a legitimação do Direito....

Direito da Família - Lições

CONTEÚDO A família em geral ?; Estado de família ?; Fontes do direito da família ?; Princípios constitucionais do direito da família ?; Parentesco, afinidade e adopção ?; Conceito,...

Algumas Considerações Sobre o Conflito do Kosovo no Quadro da Desintegração da Jugoslávia

CONTEÚDO O autor, formado em Direito pela Universidade de Coimbra, é diplomata de profissão, tendo estado colocado em Belgrado na ex-República Socialista Federativa Jugoslava de...

O Parlamento Europeu. . . depois de Nice

;As questões relacionadas com a Europa sempre me interessaram. Fundamentalmente por três razões: a de me considerar um cidadão em pé de igualdade com os cidadãos dos restantes Estados...

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 40º Volume

CONTEÚDO Fiscalização Preventiva de Referendo Nacional - Fiscalização Abstracta Sucessiva da Constitucionalidade - Fiscalização Concreta (Recursos) - Reclamações - Outros Proces...

O Ónus da Prova no Processo Civil - 2ª Edição Revista e Ampliada

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA A primeira edição deste livro dado à estampa esgotou-se rapidamente. Esta edição caracteriza-se, tanto quanto possível, por um esforço de melhoria, quanto...

Água

Desde a publicação da 1ª edição do número 1 da Colecção Ambiente, que o regime jurídico do sector da Água tem sido alvo de algumas inovações legislativas, o que, por si só, justificaria...

O Novo Regime Jurídico do Agente Infiltrado - Comentado e Anotado - Legislação Complementar

CONTEÚDO A investigação criminal, cujo escopo é a realização do direito nas prossecuções de defesa da sociedade, do colectivo, que tem o direito de viver em segurança e numa ordem...

Acórdãos do Tribunal Constitucional (48º volume)

CONTEÚDO I ?; Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 ?; Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade e da legalidade 2 ?; Fiscalização concreta (recursos) 3 ?;...

O Novo Processo Civil

CONTEÚDO Introdução ; Classificação das Acções ; Pressupostos Processuais ; Formalismo Processual: Fases do Processo Declarativo Comum e Função Essencial de Cada Uma, Formalismo...