Polítca, Politologia

O Mandato sem Representação - Reimpressão

CONTEÚDO Introdução - O Mandato Sem Representação na História, no Direito Português Comparado e no Direito Português Vigente - Esboço histórico - Direito comparado - Admissibilidade...

Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais - Regime Jurídico Anotado - 2. ª Edição

CONTEÚDO Lei Nº 100/97, de 13 de Setembro. Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e das Doenças Profissionais - Decreto-Lei Nº 143/99, de 30 de Abril. Regulamento da Lei Nº 100/97,...

O Livro Negro da Inquisição

CONTEÚDO A Inquisição é uma das páginas mais importantes, embora menos conhecidas, da história da Europa moderna. No entanto esta instituição, nascida no princípio do século XIII,...

O Levantamento da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial

CONTEÚDO A personalidade colectiva - Os grupos de sociedades - A boa fé - O levantamento em geral - O levantamento nos grupos de sociedades - A natureza do levantamento - O levantamento...

O Júri no Tribunal - Da Sua Origem aos Nossos Dias

O autor deste livro exerce a profissão de advogado desde 1976. Pós-Graduado em Direito Desportivo, fundador e Vice-presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Direito Desportivo,...

Medida de Segurança de Internamento e Facto Inimputável em Razão de Anomalia Psíquica

CONTEÚDO Dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Parte I O facto do portador de anomalia psíquica ?;...

Advogados Vogais do Conselho Superior da Magistratura - Uma Questão de Constitucionalidade

CONTEÚDO O exercício da actividade forense por advogados que são ao mesmo tempo vogais do Conselho Superior de Magistrtura levanta problemas de constitucionalidade - e também de...

O Financiamento dos Transportes Colectivos Urbanos

CONTEÚDO O Livro que se publica agora aborda o financiamento dos transportes colectivos urbanos. A tendência actual reside em reclamar uma maior participação aos utentes e em equacionar...

O Euro: uma nova moeda

Este livro, escrito numa linguagem clara e simples, visa proporcionar a todos os cidadãos um instrumento que lhes permita perceber como vai o Euro mudar as suas vidas. Será, também,...

Marca Comunitária

CONTEÚDO A harmonização do direito em matéria de marcas - Marca comunitária: uma opção ou uma vantagem - Regulamentos sobre a marca comunitária. Um guia de referências cruzadas a...

O Estatuto do Contribuinte - A Pessoa do Contribuinte no Estado Social de Direito

CONTEÚDO Introdução - O Complexo da Problemática Tributária na Transição do Século - As Linhas Fundamentais da Nova Ordem Tributária A Concepção e Estrutura Sócio-Personalista...

O Estado de Excepção no Direito Constitucional ( 2 volumes )

CONTEÚDO O percurso histórico geral ; O itinerário da evolução portuguesa ; Os principais institutos estrangeiros ; As fontes normativas ; As coordenadas fundamentais ; Aspectos...

O Ensino do Direito das Obrigações - Relatório sobre o Programa, Conteúdo e Métodos de Ensino da Disciplina

CONTEÚDO ÍNDICE I. INTRODUÇÃO 1. Razão de escolha da disciplina de Direito das Obrigações 2. A autonomização do Direito das Obrigações e os eventuais riscos que a ameaçam...

O Ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito e Algumas Reflexões sobre Pedagogia Universitária

CONTEÚDO 1. Justificação da escolha da disciplina. Uma vénia à tradição. 2. O ensino da Economia Política nas Faculdades de Direito de Coimbra e de Lisboa. a) Antes da fundação...

Manual Teórico e Prático do Notariado

Abertura de crédito . Agrupamento complementar de empresas . Arrendamento . Associação . Cessão da posição contratual . Cessão de exploração . Compra e venda . Consignação de rendimentos...

O Documento Superveniente - Para Efeito de Recurso Ordinário e Extraordinário

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA O trabalho que ora se publica corresponde, essencialmente, ao relatório de mestrado apresentado pelo autor, em Outubro de 1994, no seminário de Direito Processual...

Advogados e Juízes na Literatura e na Sabedoria Popular (3 Volumes)

CONTEÚDO Advogados e Juizes na Literatura e na Sabedoria Popular é um estudo e compilação das citações literárias encomiásticas e cáusticas, da poesia, fábula, romance, novela, conto...

O Dispositivo e os Poderes do Tribunal à Luz do Novo Código de Processo Civil

CONTEÚDO I. INTRODUÇÃO II. O DISPOSITIVO E OS PODERES DO TRIBUNAL ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL a) NO ÂMBITO DA APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO...

Manual Prático de Direito do Trabalho

CONTEÚDO Introdução ao Direito do Trabalho - As relações colectivas de trabalho - O contrato individual de trabalho - O regime do contrato de trabalho temporário - A tramitação do...

Administrativo e Urbanismo

Este é o oitavo volume de uma colecção já considerada essencial por todos aqueles que, diariamente, lidam com a lei. "Administrativo" tem as características dos volumes anteriores:...