Polítca, Politologia

Estruturar o Sistema Fiscal do Portugal Desenvolvido - Textos Fundamentais da reforma Fiscal para o Século XXI

CONTEÚDO Introdução - Príncipios e objectivos inspiradores de ujma estratégia fiscal -Enquadramento da reforma fiscal no sector público administrativo - Estrutura e acção da administração...

O Direito Geral de Personalidade e a "Solução do Dissentimento" - Ensaio Sobre um Caso de "Constitucionalização" do Direito Civil

CONTEÚDO Capítulo Preliminar A - O conceito de solução do dissentimento B - O problema da constitucionalidade da solução do dissentimento Capítilo I - O Direito Geral...

Manual dos Recursos em Processo Civil - 3ª Edição - Revista, Actualizada e Ampliada

CONTEÚDO PREFÁCIO DA 3. ª EDIÇÃO São volvidos pouco mais de dois anos sobre a data em que este manual, de carácter didáctico, veio a público, tendo-se esgotado as suas duas...

Manual dos Contratos em Geral - Refundido e actualizado

CONTEÚDO O conceito de contrato na ciência e na lei Progressivo alargamento histórico do conceito de contrato e sua extensão moderna Elementos de contrato: acordo (sua formação)...

O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

CONTEÚDO Reimpressão da edição de 1968 Índice CAPÍTULO I NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS l. ?; As várias posiç?es doutrinais 2. ?; Apreciação...

O Direito da Publicidade

CONTEÚDO Consumo, Publicidade e Vendas Agressivas - A Publicidade na Televisão - Da Licitude - Da Veracidade - A Publicidade Enganosa - Respeito pelos Direitos dos Consumidores...

Manual do Plano Oficial de Contabilidade Pública - 2002

CONTEÚDO: (DECRETO-LEI N. ° 232/97, DE 3 DE SETEMBRO) PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA CARACTERIZAÇÃO GENÉRICA DO POCP O ESTUDO DAS PRINCIPAIS CONTAS EXERCÍCIOS...

Adam Smith - O Conceito Mecanicista de Liberdade

CONTEÚDO O mundo dos philosophes - Adam Smith-O perfeito iluminista? - Metodologia: ecletismo, relativismo - O ideal clássico - As «Trevas Medievais» - A modernidade radical - A...

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 47º Volume

CONTEÚDO Índice Geral I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 ?; Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade e da legalidade 2 ?; Fiscalização concreta (recursos)...

Financiamento de Sociedades por Emissão de Obrigações

CONTEÚDO ÍNDICE CAPÍTULO I Empréstimos obrigacionistas e títulos obrigacionistas CAPÍTULO II O mercado de obrigaç?es SECÇÃO I Noç?es prévias SECÇÃO II Mercado...

Finanças Públicas e Direito Financeiro (2 Volumes)

CONTEÚDO NOTA INTRODUTÓRIA É para nós patente a necessidade de proceder a uma actualização, da legislação referida e de conteúdo, do nosso "Manual de Finanças Públicas e Direito...

Infracções Fiscais e seu Processo - Regime Geral de 2001/2002, Anotado

CONTEÚDO O actual texto, que se dá à publicação, funde o Regime Jurídico das Infracç?es Fiscais Aduaneiras (RJIFA), aprovado pelo Dec. -Lei n. º 376-A/89, de 25 de Outubro,...

Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas - 2ª Edição Revista e Aumentada

CONTEÚDO A «Nova» Lei das Cláusulas Contratuais Gerais - Lei das Cláusulas Contratuais Gerais e Directiva sobre Cláusulas Abusivas: um Diálogo Difícil - Introdução: o «conceito regulativo»...

Indemnização do Dano da Privação do Uso

CONTEÚDO ÍNDICE 1. Introdução 2. Quadro normativo fundamental 3. Situaç?es paralelas 4. A privação do uso decorrente de responsabilidade civil extracontratual, em...

Manual do Arrendamento Urbano - Edição Cartonada

CONTEÚDO NOTA À 3a EDIÇÃO Depois das duas ediç?es dos Arrendamentos Vinculísticos, aqui temos a 3a edição revista e actualizada do Manual do Arrendamento Urbano. A actualização...

Impugnação Pauliana (colectânea de sumários de jurisprudência)

NOTA PRÉVIA A presente obra comp?e-se de cerca de 330 Sumários de Acórdãos proferidos pêlos Tribunais Superiores Portugueses, todos eles incidentes sobre o tema da impugnação pauliana....

Impugnação das Decisões do Conservador nos Registos

CONTEÚDO ÍNDICE GERAL I PARTE Impugnação das Decis?es do Conservador no Registo Predial Capítulo I. Noç?es gerais Capítulo II. Impugnação das decis?es do conservador...

Impostos sobre o Rendimento e o Património - legislação

CONTEÚDO A Vislis Editores, na sequência do excelente acolhimento que tem tido em várias outras ediç?es relativas a legislação, publica um volume coligindo a legislação referente...

Omissão e Dever de Agir em Direito Civil

CONTEÚDO Perspectiva geral sobre a dogmática da responsabilidade civil - A omissão enquanto comportamento humano - A ilicitude da omissão - A solução consagrada na lei civil - O...

Imposto sobre o valor acrescentado: IVA , CIVA, RITI, Legislação Complementar - 7ªEdição

CONTEÚDO Estrutura do livro Código do Imposto sobre o valor acrescentedo (CIVA) Regime do IVA nas transacç?es intracomunitárias(RITI) Legislação complementar Legislação...