Polítca, Politologia

Imposto Sobre o Valor Acrescentado 2001 - Anotado

CONTEÚDO NOTA PRÉVIA À 3ª EDIÇÃO A constante evolução e as alteraç?es legislativas no domínio dos impostos directos, nomeadamente do Imposto sobre o Valor Acrescentado e dos impostos...

Lições de Direito Internacional Privado I

CONTEÚDO Também disponível em Edição Cartonada Objecto, Função e Conceito do Direito Internacional Privado ; Natureza e Fontes ; Fundamento Geral do Direito Internacional Privado...

Manual de Processo do Trabalho - II Volume - 3ª Edição Revista, Ampliada e Actualizada

CONTEÚDO PROCEDIMENTOS CAUTELARES PROCESSOS EMERGENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO OUTROS PROCESSOS ESPECIAIS PROCESSO PENAL PROCESSO EXECUTIVO REGIME DE CUSTAS...

Lições de Direito Internacional Privado

CONTEÚDO Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Direito de Coimbra. Índice Geral Primeira Parte Parte Geral do Direito Internacional...

Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado

CONTEÚDO Lei Nº 21/85 de 30 de Julho com as sucessivas alteraç?es, sendo a última a Lei Nº 143/99 de 31 de Agosto Regulamento das Inspecç?es Disposiç?es Gerais - Deveres, ...

Opções Ideológicas e Política Ambiental

CONTEÚDO Conservação da natureza e biodiversidade na Europa - A política ambiental na Grã-Bretanha - Políticas de Ambiente em Portugal - retrospectiva histórica - Antecedentes: Da...

O Regime Legal do Erro e as Normas Penais em Branco

CONTEÚDO I - Delimitação dos problemas e sequência de análise II - O regime do erro no Código Penal de 1982 - As normas penais em branco III - O erro sobre normas penais em...

Assunção Fidejussória de Dívida

CONTEÚDO Parte I - Sobre o sentido da vinculação como fiador A garantia pessoal acessória e o universo das garantias Identificação do fiador no quadro geral da pluralidade de...

Imposto sobre o Valor Acrescentado - Legislação - 6. ª Edição

CONTEÚDO O excelente acolhimento de que têm sido objecto as anteriores ediç?es deste livro deve-se, sem dúvida, ao facto de o mesmo representar um compromisso entre a recolha cuidada...

Ordenação Explicativa e Contabilização do IVA - 6ª Edição Actualizada

CONTEÚDO Contabilização ou Escrituração do IVA: Sujeitos Passivos com Contabilidade Organizada - Sujeitos Passivos sem Contabilidade Organizada - Notas e Comentários Obrigaç?es...

Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho | Cadernos | Nº 1 - Valores Mobiliários [Acções]

CONTEÚDO Uma das finalidades estatutárias do IDET é promover a investigação nos domínios do direito das empresas e do direito do trabalho. O que passa também peto estímulo à elaboração...

Lições de Direito da Família e das Sucessões - 2. ª Edição Revista e Actualizada

CONTEÚDO Introdução - Noção jurídica actual da família. O campo do direito da família e das sucess?es - A família como problema normativo - A família como entidade social - Evolução...

Aspectos Jurídicos da Empreitada de Obras Públicas

PREFÁCIO Os autores desta publicação foram os juízes árbitros num longo e complexo processo arbitral entre o Estado e um consórcio de empresas particulares, relativo a diversos...

Citações e Notificações em Processo Civil do Trabalho e Penal - Seu Regime

CONTEÚDO INTRODUÇÃO GENERALIDADES PARTE I-CITAÇ?ES CAPITULO I - FINALIDADE - em Processo laboral CAPITULO II - EFEITOS CAPITULO III - DA FALTA E NULIDADE DA CITAÇÃO...

O Século de Antígona

CONTEÚDO O Século XX foi um grande século em negativo. Do cepticismo e do relativismo se foi passando a um niilismo que tudo parecia percorrer: crítica, desconstrucão, ideologias...

Organização Administrativa

CONTEÚDO: Nota de apresentação A presente edição contém o "Relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos de ensino da cadeira de Direito Administrativo III (Organização...

Instituições e Mercados Financeiros

«(. . . )Um estudo integrador do sistema financeiro, realçando os aspectos comuns do Direito Financeiro Institucional, apresenta, porém, ainda hoje, justificação e interesse óbvios....

Ciência Política - 6ª Reimpressão

CONTEÚDO Introdução - Pressupostos da Ciência Política - As Matrizes Teóricas -Os Métodos da Ciência Política - O Objecto - Perspectivas Básicas - Perspectiva Funcionalista - Perspectiva...

O Principio da Igualdade no Direito do Trabalho

CONTEÚDO O conceito de igualdade formal - O conceito de igualdade material - Os destinatários do princípio da igualdade - O princípio da igualdade na formação de contratos individuais...

Instituições de Direito - II Volume - Enciclopédia Jurídica

CONTEÚDO PARTE QUINTA: Crescer Direito (Epistemologia Jurídica) TÍTULO I: Das Ciências Jurídicas em Geral CAPÍTULO ÚNICO: Epistemologia Jurídica. Os Ramos do Direito. Ciências...