Impostos sobre o Rendimento e o Património - legislação

Descrição completa

CONTEÚDO

A Vislis Editores, na sequência do excelente acolhimento que tem tido em várias outras edições relativas a legislação, publica um volume coligindo a legislação referente aos impostos sobre o rendimento e sobre o património, decorrente das modificações introduzidas pela Lei n. ° 109-B/2001, de 27 de Dezembro (OE 2002) e de legislação posterior.
Na presente edição reuniram-se, num só livro, o Código do IRS, o Código do IRC, o Estatuto dos Benefícios Fiscais e, em matéria de impostos sobre o património, o Código da Contribuição Autárquica, os Regulamentos das Contribuições Especiais e o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Inclui-se a legislação complementar genérica e, para tornar mais fácil e prática a consulta da lei e a conjugação de diplomas, a legislação complementar específica relativa a cada imposto.
Este livro que inclui, ainda, índices alfabético e sistemático referentes à globalidade da legislação publicada, e uma relação das instruções administrativas mais relevantes divulgadas até agora pela DGCI, procura ser uma "ferramenta" para todos aqueles que pretendem analisar e compreender o actual sistema tributário.

- CÓDIGO DO IRS
- CÓDIGO DO IRC
- CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
- REGULAMENTOS DAS CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS
- CÓDIGO DO I. M. SISA E DO I. S.
- SUCESSÕES E DOAÇÕES
- ESTATUTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS
- LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR