Legislação do Desporto

Descrição completa

CONTEÚDO

Disposições Gerais
Actividade Desportiva
Formação de Agentes Desportivos
Ética Desportiva
Desporto e Escola
Desporto e Trabalho
Dirigentes Desportivos
Praticante Desportivo Profissional
Prática Desportiva de Alta Competição
Seguro Desportivo e Segurança Social
Medicina Desportiva
Tributação
Livre Entrada nos Recintos Desportivos
Organizações Desportivas
Clubes e Sociedades Desportivas
Federações Desportivas
Associações Promotoras de Desporto
Comité Olímpico de Portugal
Administração Pública Desportiva
Orgânica da Administração Central
Orgânica da Administração Regional e Autárquica
Apoio ao Associativismo Desportivo
Infra-estruturas Desportivas
Espaços Desportivos
Utilização de Espaços Públicos
Cooperação Internacional
Condecorações