Manual dos Recursos em Processo Civil - 3ª Edição - Revista, Actualizada e Ampliada

Descrição completa

CONTEÚDO

PREFÁCIO DA 3. ª EDIÇÃO
São volvidos pouco mais de dois anos sobre a data em que este manual, de carácter didáctico, veio a público, tendo-se esgotado as suas duas primeiras edições.
Surge assim naturalmente a 3. ª edição, onde se introduzem, para além das modificações requeridas pelas constantes alterações legislativas, contributos vários de natureza doutrinária e jurisprudencial resultantes da nossa investigação. Ainda esta edição vem enriquecida com os ensinamentos provenientes dos debates havidos com os nossos alunos, no ano lectivo de 2000-2001, o último em que regemos a disciplina de Processo Civil II no curso de Direito da Universidade Independente.
Espera-se que este trabalho continue a merecer a atenção dos operadores judiciários e dos que se iniciam no estudo da matéria dos recursos.

Casalinhos de Alfaiata, Março de 2002
AMÂNCIO FERREIRA

Introdução ; Decisões Judiciais ; Vícios e Reforma das Decisões Judiciais ; Meios de Impugnação ; Disciplina Geral dos Recursos Ordinários ; Recurso de Apelação ; Recurso de Revista ; Recurso de Agravo ; Recurso de Revisão ; Recurso de Oposição de Terceiro ; Fiscalização Concreta da Constitucionalidade e da Legalidade ; Tramitação dos Recursos de Constitucionalidade e de Legalidade