O Direito de Exclusão de Sócios nas Sociedades Comerciais

Descrição completa

CONTEÚDO

Reimpressão da edição de 1968

Índice
CAPÍTULO I
NATUREZA E FUNDAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
l. ?; As várias posições doutrinais
2. ?; Apreciação crítica
3. ?; Em busca de uma solução
4. ?; Construção jurídica do direito de exclusão de sócios

CAPÍTULO II
ANÁLISE DAS VÁRIAS HIPÓTESES DE EXCLUSÃO
A ?; Casos de exclusão previstos expressamente na lei
B ?; Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social
C ?; Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios
D ?; A possibilidade de exclusão de sócios com fundamento em justa causa, apesar do silêncio do pacto social sobre a questão (o problema nas sociedades de pessoas e nas sociedades por quotas)

CAPÍTULO III
TITULARIDADE, EXERCÍCIO E EFEITOS DO DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS
I ?; Titularidade do direito de exclusão de sócios
II ?; Direito de oposição do sócio excluído
III ?; Liquidação da quota