Ordenação Explicativa e Contabilização do IVA - 6ª Edição Actualizada

Descrição completa

CONTEÚDO

Contabilização ou Escrituração do IVA: Sujeitos Passivos com Contabilidade Organizada - Sujeitos Passivos sem Contabilidade Organizada - Notas e Comentários
Obrigações e Facturação
Obrigações Declarativas: Contribuintes com Contabilidade Organizada - Contribuintes sem Contabilidade Organizada
Texto do Decreto-Lei Nº 394-B/84, de 26/12
Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias

NOTA DE APRESENTAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO
Justifica-se uma nova edição desta obra não só por a anterior se encontrar esgotada mas, também, porque carece de actualização por força das alterações introduzidas pela Lei 30-C/2000, de 29/12 e pelo Decreto-Leí n° 31/2001, de 8/02.
Como aconteceu com a edição anterior, no primeiro capítulo apresentam-se, os desdobramentos das contas do POC, com a indicação da sua correspondência nos quadros e campos das declarações periódicas e anuais do IVA e variadíssimos exemplos de contabilização com base no POC e Código do IVA.
A segunda parte do mesmo capítulo foi preenchida com sugestões para a execução dos registos dos contribuintes sem contabilidade organizada.
A terceira parte contém as "Notas e comentários" que se julgaram útil mencionar, nomeadamente os esclarecimentos da administração fiscal que se consideraram mais relevantes para uma melhor interpretação dos exemplos focados.
O segundo capítulo é dedicado às obrigações de facturação.
O terceiro capítulo abrange as obrigações declarativas dos sujeitos passivos com e sem contabilidade organizada.
Os dois últimos capítulos contêm o texto do Código do IVA e o Decreto-Lei n° 290/92 do Regime do IVA nas Transacções Intracomunítárias.

Junho de 2001
O AUTOR